Termos de Serviço


  1. Aceitação
  • Ao usar ou visitar o site AjudaTube ou qualquer produtos do AjudaTube, programas, fornecimento de dados e serviços fornecidos para você, a partir ou através do AjudaTube (coletivamente, “Serviços”), você manifesta a sua concordância com (1) estes termos e condições (“Termos de Serviço”), (2) o aviso de privacidade do AjudaTube, localizado no site http://www.ajudatube.com.br/privacidadee incorporado ao presente como referência, e também incorporadas ao presente como referência. Se você não concordar com algum destes termos, com o aviso de privacidade do AjudaTube, não deverá utilizar o Serviço.
  • Embora nós nos esforcemos para avisar você sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Serviço, você deve reler periodicamente a versão mais atualizada, (http://www.ajudatube.com.br/termos). O AjudaTube pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes Termos de Serviço e suas políticas a qualquer tempo, e você concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada nestes Termos de Serviço será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.
  • É importante saber que o Website é controlado e oferecido pelo AjudaTube a partir de suas instalações no Brasil. O AjudaTube não garante que o website do AjudaTube seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam o website do AjudaTube a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
  • Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, você afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, você afirma ter mais de 18 anos, visto que o website do AjudaTube não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website do AjudaTube. Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele.
  1. O Serviço
  • Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do Serviço, inclusive os usuários que também contribuem com Conteúdo no Serviço. “Conteúdo” inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que você pode ver, ter acesso, ou contribuir para o Serviço. O Serviço inclui todos os aspectos do AjudaTube, inclusive, mas não se limitando a todos os produtos, programas e serviços oferecidos via os canais do AjudaTube, o “Embeddable Player” do AjudaTube, o “Divulgar Vídeo” do AjudaTube e outros aplicativos.
  • O Serviço pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo AjudaTube. O AjudaTube não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, o AjudaTube não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o Serviço, você expressamente isenta o AjudaTube de toda e qualquer responsabilidade derivada do seu uso de qualquer site de terceiros.
  • Consequentemente, aconselhamos Você a ter ciência ao sair do Serviço, e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que Você visitar.
  1. Contas AjudaTube
  • Para acessar alguns conteúdos do Serviço, você terá que criar uma conta AjudaTube ou uma conta Google ou Facebook. Você jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer dados precisos e completos. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e você deve guardar a senha de sua conta em local seguro. Você deve notificar o AjudaTube imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
  • Embora o AjudaTube não seja responsável por qualquer perda causada à Você pelo uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado pelas perdas do AjudaTube ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.
  1. Uso Geral do Serviço—Permissões e Restrições

Por meio do presente, o AjudaTube concede a você permissão para acessar e usar o Serviço conforme descrito nestes Termos de Serviço, desde que:

  • Você concorda em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo sem autorização prévia por escrito do AjudaTube, a menos que o AjudaTube disponibilize os meios de distribuição, através de funcionalidades oferecidas pelo Serviço.
  • Você concorda em não alterar, nem modificar qualquer parte do Serviço.
  • Você concorda em não acessar o Conteúdo através de qualquer tecnologia ou outros meios que não sejam as páginas de exibição de vídeos do próprio Serviço, ou outro meio expressamente autorizado que o AjudaTube possa indicar.
  • Você concorda em não usar o Serviço para quaisquer dos seguintes usos comerciais, a menos que obtenha a aprovação prévia por escrito do AjudaTube:
    • A venda de acesso ao Serviço;
    • A venda de publicidade, patrocínios ou promoções vinculando o Serviço ou o Conteúdo; ou a venda de publicidade, patrocínios ou promoções em qualquer página blog de um anúncio habilitado ou site contendo Conteúdos entregues através do Serviço, a menos que outros materiais não obtidos do AjudaTube aparecer na mesma página e é de valor suficiente para ser a base de tais vendas.
  • Se você usar o “Divulgar Vídeo” do AjudaTube, Você concorda que esse dispositivo poderá automaticamente baixar e instalar atualizações de tempos em tempos do AjudaTube. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver o site e poderá fazer correções de bugs, funções melhoradas, módulos de novos programas e versões completamente novas. Você concorda em receber essas atualizações (e permitir que o AjudaTube as envie para você) como parte de seu uso do site.
  • Você concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “spiders” ou “offline readers,” que acessem o Serviço de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores do AjudaTube em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. Não obstante o acima exposto, o AjudaTube concede permissão aos operadores de mecanismos públicos de busca para usar spiders para copiar materiais do site com a única finalidade de e, exclusivamente na medida do necessário, para a criar e disponibilizar índices públicos de materiais pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. O AjudaTube se reserva o direito de revogar estas exceções tanto de forma geral ou em casos específicos. Você concorda em não coletar nem colher qualquer informação pessoal, incluindo nomes de conta, do Serviço, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Serviço (por exemplo: comentários, e-mail) para fins de solicitação comercial. Você concorda em não solicitar, para fins comerciais, a qualquer usuário do serviço que diz respeito a seu Conteúdo.
  • Ao utilizar o Serviço, Você deverá cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
  • O AjudaTube se reserva o direito de descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer tempo.
  1. Uso do Conteúdo

Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo.

  • O Conteúdo do Serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logos (“Marcas”) no Serviço, são de propriedade ou licenciadas para o AjudaTube, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei.
  • O Conteúdo é oferecido a Você NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. Você pode acessar o Conteúdo para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro da funcionalidade fornecida pelo Serviço e, conforme permitido nestes Termos de Serviço. Você não poderá baixar qualquer conteúdo, a menos que você veja um “download” ou por um link similar exibido pelo AjudaTube no Serviço para esse Conteúdo. Você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer Conteúdo para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento escrito do AjudaTube ou os licenciadores do respectivo Conteúdo. O AjudaTube e os seus licenciadores reservam todos os direitos que não estejam expressamente cedidos no e para o Serviço e para o Conteúdo.
  • O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do Serviço ou de seu Conteúdo.
  • Você entende que ao utilizar o Serviço, você estará exposto ao Conteúdo de diversas fontes, e que o AjudaTube não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Conteúdo. Você compreende e aceita que poderá estar exposto a Conteúdo que seja impreciso, ofensivo, indecente ou censurável, e Você concorda em renunciar, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o AjudaTube em relação a esses temas, e , na medida do permitido por lei, concorda em indenizar e isentar o AjudaTube, seus Proprietários, Operadores, afiliadas, licenciadores e licenciados, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do Serviço.
  1. Seu Conteúdo e Conduta
  • Como titular de uma conta AjudaTube Você pode enviar Conteúdo para o Serviço, incluindo vídeos e comentários dos usuários você compreende que o AjudaTube não garante a confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo que Você enviar.
  • Você será o único responsável por seu Conteúdo e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo. Você afirma, declara e garante que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o Conteúdo que Você enviar, e Você autoriza o AjudaTube a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais Conteúdos para a publicação no Serviço de acordo com estes Termos de Serviços.
  • Você afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que Você tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso Você esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao AjudaTube todos os direitos de licença aqui concedidos.
  • O AjudaTube não endossa qualquer Conteúdo enviado para o Serviço por qualquer usuário ou licenciante ou qualquer opinião,recomendação ou conselho ali expresso, e o AjudaTube renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao Conteúdo. O AjudaTube não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu Serviço, e o AjudaTube removerá todo o Conteúdo quando devidamente notificado de que tal Conteúdo infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O AjudaTube se reserva o direito de remover o Conteúdo sem prévio aviso.
  1. Política de Cancelamento de Conta
  • O AjudaTube cancelará o acesso do Usuário e ao Serviço se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.
  • O AjudaTube se reserva o direito de decidir se o Conteúdo é apropriado e obedece a estes Termos de Serviço no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo. O AjudaTube poderá a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover tais Conteúdos e/ou cancelar uma conta de Usuário por enviar tais materiais que violam os Termos de Serviço.
  1. Lei Millenium (Millenium Act) de Autoria Digital
  • Se Você for detentor de direito autoral ou representante de um detentor de direito autoral e acredita que qualquer Conteúdo infringe seus direitos autorais, Você poderá enviar uma notificação conforme a Lei Millenium de Autoria Digital (Digital Millennium Copyright Act – “DMCA”), fornecendo ao nosso Representante de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (atendimento@ajudatube.com.br):
    • Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente infringido;
    • Identificação do trabalho protegido por direito autoral supostamente infringido, ou se vários trabalhos protegidos por direito autoral em um único site on-line forem incluídos em uma única notificação, enviar uma lista representativa de tais trabalhos naquele site;
    • Identificação do material supostamente infringido ou objeto de atividade infratora que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, com informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviço localizar o material;
    • Informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviços contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se possível, endereço eletrônico;
    • Declaração de que Você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, por seu representante ou pela lei; e
    • Declaração de que a informação constante da notificação é precisa e, sob pena de sofrer as penalidades previstas na lei, de que Você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que está supostamente sendo infringido.
  • Contra-Notificação. Se Você acredita que seu Conteúdo foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não consiste em infração, ou que você tenha autorização do detentor dos direitos autorais, do representante do detentor ou nos termos da lei para enviar e usar o Conteúdo, Você pode enviar uma contra-notificação ao Representante de Direitos Autorais contendo as seguintes informações:
    • Assinatura física ou eletrônica;
    • Identificação do Conteúdo removido ou cujo acesso foi desativado e local onde o Conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
    • Declaração de que Você acredita de boa-fé que o Conteúdo foi removido ou desativado em consequência de equívoco ou má interpretação do Conteúdo; e
    • Nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico, declaração de que se submete à jurisdição do tribunal federal de São Francisco, na Califórnia, e declaração de que receberá entrega de citação da pessoa que apresentou a notificação sobre a suposta infração.

Se o Representante de Direitos Autorais receber uma contra-notificação, o AjudaTube poderá enviar uma cópia da contra-notificação ao reclamante original informando que o Conteúdo removido poderá ser recolocado no site ou seu acesso reativado em 10 dias úteis. Se o detentor dos direitos autorais não ajuizar uma ação solicitando ordem judicial contra o provedor de serviços, membro ou usuário, o Conteúdo removido poderá ser recolocado, ou seu acesso restaurado, de 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação, a critério exclusivo do AjudaTube.

  1. Renúncia

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. O AJUDATUBE, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO SERVIÇO E AO USO DELE POR VOCÊ. O AJUDATUBE NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO. O AJUDATUBE NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE QUALQUER HYPERLINK DO SERVIÇO, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E O AJUDATUBE NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.

  1. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O AJUDATUBE, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.

VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O AJUDATUBE NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.

  1. Indenização

Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar o AjudaTube, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao Serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Serviço; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Serviço e ao uso do Serviço.

  1. Cessão

Estes Termos de Serviço Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser transferidos pelo AjudaTube sem qualquer restrição.

  1. Disposições Gerais

Você concorda que: (i) a sede do Serviço será considerada exclusivamente aquela localizada no Brasil; e (ii) o Serviço será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre o AjudaTube, seja específica ou geral, em qualquer outro forum que não seja o do Brasil. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis internas do Brasil, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre você e o Serviço que decorra total ou parcialmente Serviço será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo – Brasil. Estes Termos de Serviço, e quaisquer outros avisos legais publicados pelo AjudaTube no Serviço integram o contrato entre o você e o AjudaTube em relação ao Serviço. Se qualquer cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Serviço não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do AjudaTube de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. O AjudaTube se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo e sem aviso, e é sua responsabilidade em reler estes Termos de Serviço para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do Serviço por Você após qualquer aditamento aos Termos de Serviço implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. VOCÊ E O AJUDATUBE CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.

Última Alteração: 23 de novembro de 2016